O Governo de Timor-Leste usa o Portal eProcurement de Timor-Leste para compra e aquisição de bens, serviços e obras. Qualquer tipo de processos de aquisição, incluindo propostas e pedidos de Cotação, são publicadas no Portal eProcurement de Timor-Leste. O nosso objetivo é proporcionar mais transparência nas aquisições do governo. O acesso do público às propostas permite que todos os cidadãos e fornecedores possam baixar as propostas proporcionando assim oportunidades iguais.
O Portal eProcurement de Timor-Leste é um website que permite interativamente:
O portal está acessível a todos os membros do público, grupos e parceiros de desenvolvimento.
O portal é atualizado todos os dias para que as informações estejam sempre atualizadas.
O Portal Transparência de Timor-Leste foi lançado no dia 26 de agosto de 2011 por Sua Excelência, o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão com a Ministra das Finanças, Emília Pires.
Os utilizadores autorizados dos departamentos e instituições do Governo de Timor-Leste publicam documentos de concurso no website, incluindo:
Uma vez que as propostas apresentadas são avaliadas, publicamos a informação de adjudicação de concursos, incluindo o fornecedor, os montantes e quaisquer documentos.
Concursos abertos podem ser vistos no website por concursos publicados:
Pode também procurar por concursos por critérios como:
Registo do utilizador permite-lhe receber notificações sobre os processos de concurso específico.
Os utilizadores podem registar-se fornecendo um endereço de e-mail e a categoria das propostas nas quais estão interessados.
O site irá enviar uma notificação sempre que um novo concurso dessa categoria é publicado no portal.
Área de fornecedores no site fornece informações sobre contratos celebrados e fornece uma lista de fornecedores em lista negra (legislação pendente).
O site tem links para as leis de aquisição, processos e documentos relacionados, e como participar em concursos do governo.
A funcionalidade Feedback permite que os usuários enviem emails aos administradores da website com perguntas e feedback.
Através de Timor-Leste eProcurement, todas as fases do processo de aquisição são visíveis para todos. Assim,
o que aumenta competição e responsabilidade.
Estimular uma redução significativa nos custos, em termos do processo de aquisição, os preços dos bens e serviços adquiridos, bem como os vários desafios. Isso irá criar um uso mais eficiente da despesa pública.
O portal é uma ferramenta para ajudar a modernizar e fortalecer as instituições e construir a democracia.
As Compras do Governo são muito mais do que apenas uma questão de logística e fornecimento de suprimentos. É um aspecto essencial do desenvolvimento que suporta a transformação das instituições.
Timor-Leste eProcurement permite também que as aquisições do governo possam ser usadas como um instrumento para promover o desenvolvimento do sector privado e ajuda a proteger contra monopólios e concorrêcnias reduzidas. Ela pode ajudar a promover o crescimento gradual da produtividade e permitir a expansão das economias locais e pequenas e médias empresas
As seguintes informações são colocadas automaticamente quando uma operação de aquisição ocorre:
Documento de Aquisição: quando um processo de aquisição começa:
Gestão de Mudanças em Lance: quando o processo de aquisição tem emendas e extensões.
Perguntas e Respostas aos Fornecedores: todas as vezes algum fornecedor tem dúvidas sobre um processo de aquisção.
Propostas de Fornecedores: quando é atingida a data limite de receção de propostas.
Avaliação de Propostas: após abertura e avaliação de propostas.
Adjudicação de Lance: quando um ou mais fornecedores são adjudicados.
Fecho de Lance: quando por exemplo não há ou não existem propostas suficientes.
Cancelamento de Lance: quando por alguma razão o processo de aquisição é cancelado
Gestão de Disputas: quando qualquer fornecedor ou cidadão não concorde com os resultados da atribuição de contratos.
Fornecedores em Lista Negra: como quando um fornecedor não cumpre com um produto, serviço ou obra ou quando um fornecedor não paga impostos (legislação pendente)
